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Ozerio Fernandes do Nascimento
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Barueri (SP)
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Ozerio Fernandes do Nascimento
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Artigo ·
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Como fazer a sustentação oral em habeas corpus?
Por Ivan Jezler Júnior Uma dúvida contumaz dos que iniciam na advocacia criminal e, quiçá, o maior temor entre os profissionais da defesa técnica, tem relação com as primeiras sustentações nos...
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 12 anos
Fundamentação da sentença de pronúncia e excesso de linguagem
A primeira turma do STF anulou sentença de pronúncia tendo em vista “excesso na linguagem”, vez que o Juiz teria se manifestado acerca do mérito da causa, apontando que a autoria seria “certa” e que...
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Notícia ·
há 11 anos
In dubio pro societate é realmente um princípio?
É incrível como nos acostumamos com chavões e “clichês” no mundo jurídico. Expressões e frases – muitas vezes em latim – que servem para uma infinidade de ocasiões, como se todos os incontáveis...
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